Termos de Uso e Política de Privacidade
Última atualização: Janeiro de 2024
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar esta plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.
2. Elegibilidade
Os serviços desta plataforma são destinados exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao se cadastrar, você declara ter idade legal e capacidade plena para aceitar estes termos.
3. Conteúdo do Usuário
Você é responsável pelo conteúdo que publica na plataforma. Garantimos que todo conteúdo enviado está em conformidade com as leis aplicáveis e com nossas diretrizes. A plataforma reserva-se o direito de remover conteúdo que viole estas regras.
4. Verificação de Identidade
Para garantir a segurança e a confiança na comunidade, podemos solicitar verificação de identidade e documentos. O processamento desses dados segue nossa Política de Privacidade e a legislação vigente.
5. Pagamentos e Assinaturas
Planos e assinaturas são regidos pelos valores e condições exibidos no momento da contratação. O cancelamento e o reembolso seguem a política disponível na área de assinatura do seu perfil.
6. Conduta Proibida
É proibido: utilizar a plataforma para fins ilegais; assediar, discriminar ou prejudicar outros usuários; divulgar dados de terceiros sem consentimento; criar perfis falsos ou usar a conta de outrem. O descumprimento pode resultar em suspensão ou banimento.
7. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a plataforma não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos serviços. Nossa responsabilidade limita-se ao valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses.
8. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por aviso na plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
9. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail: termos@acompanhantes.com. Responderemos em até 24 horas úteis.